A Rainbow Media Pte. Ltd.., de acordo com a Lei italiana 196/2003, artigo 13 do Código de Protecção de Dados ("o Código") relativo à protecção de dados pessoais, refere o seguinte:
Os dados enviados aquando do registo no Winx Club ("dados") podem ser recolhidos, gravados, organizados, mantidos, tratados, modificados, seleccionados, extraídos, comparados, utilizados, combinados, bloqueados, comunicados, cancelados e destruídos ("utilização"), em conformidade com obrigações legais e obrigações de privacidade e de acordo com as escolhas feitas ao confirmar a autorização de utilização dos dados pessoais.
Os dados pessoais serão utilizados para os fins abaixo indicados, que também podem estar associados e ser instrumentais para a actividade da Rainbow, em particular para os seguintes fins: vendas, marketing, promoção, estatística, envio de material publicitário e informativo, vendas directas, colocação de produtos e actividades de prestação de serviços (desde que expressamente autorizadas), bem como para permitir que os visitantes tomem parte nas actividades do Clube e tirem partido dos seus serviços. Em relação aos fins supracitados, os dados serão tratados por meios manuais, computorizados e/ou telemáticos, e em qualquer dos casos por meios adequados para garantir a segurança e a confidencialidade. A Rainbow Media Pte. Ltd.. será a proprietária dos dados tratados. Os dados podem ser comunicados, para os fins supracitados, a indivíduos ou entidades legais, instituições e/ou consórcios associados à Rainbow, com vista a fornecer serviços de tratamento, instrumentais ou de apoio, em particular: empresas que prestem serviços de informática, contabilidade, comerciais, gestão, seguros, bancários e financeiros, peritagem, consultoria e legais, bem como associações, gabinetes de administração pública, universidades e centros de investigação. Os dados também podem ser comunicados a empresas controladas e/ou associadas à Rainbow, mesmo indirectamente. A lista dos assuntos supracitados pode ser pedida aos escritórios da Rainbow Media Pte. Ltd..
Os dados pessoais podem ser transferidos para o estrangeiro. A Rainbow Media Pte. Ltd.. refere igualmente que as partes interessadas podem invocar os direitos conferidos pelo artigo 7 da lei, a saber:
- o direito de conhecer a existência dos seus dados pessoais, mesmo que ainda não registados, e de obter a comunicação inteligível desses dados, origem, fins a que se destinam e formas de tratamento, bem como a lógica aplicada em caso de tratamento realizado através de dispositivos electrónicos; o pedido pode ser repetido, excepto motivos justificados, unicamente ao fim de 90 dias;
- o direito de obter os detalhes de identificação sobre: proprietário, pessoas responsáveis e representante nomeado, assuntos ou categorias de assuntos acerca dos quais os dados pessoais possam ser comunicados ou quem possa conhecê-los como representante nomeado no território do Estado, ou às pessoas responsáveis;
- o direito de obter a eliminação, modificação de forma anónima ou o bloqueio dos dados tratados em violação da lei, incluindo os dados que dispensam a respectiva conservação associada aos fins para os quais foram recolhidos e tratados;
- o direito de obter a actualização, correcção ou, se necessário, integração dos dados;
- o direito de obter a declaração de que as operações supracitadas foram reconhecidas, quanto ao seu conteúdo, pelas pessoas a quem se comunicaram os dados, excepto quando tal se revelar impossível ou exigir o emprego de meios claramente desproporcionais ao direito protegido;
- o direito de proibir total ou parcialmente o tratamento dos dados pessoais, mesmo que esses dados ainda sejam pertinentes para o fim para o qual foram recolhidos. Em particular, pode opor-se a qualquer utilização ilegal ou realizada para fins de informação de vendas, recepção de material publicitário, material de vendas directas ou comunicação de vendas interactiva.
A Rainbow refere que a comunicação de dados pessoais é opcional. No entanto, qualquer recusa em autorizar a sua utilização ou comunicá-los às categorias supracitadas impossibilitará o acesso a algumas páginas do sítio Web.
A Rainbow não poderá tratar dados sensíveis (de acordo com o artigo 26 do Código); por conseguinte, não insira em quaisquer caixas ou mensagens electrónicas que nos enviar dados pessoais relativos à sua origem étnica, religião, filosofia ou outras crenças, opiniões políticas, filiação em partidos políticos, sindicatos, associações ou organizações de natureza filosófica, política ou sindical, bem como qualquer informação acerca das suas preferências de saúde ou sexuais. Não poderemos tratar esses dados, pelo que toda e qualquer comunicação que os contenha será recusada.
A Rainbow pede aos pais ou tutores das crianças para as vigiarem enquanto elas estão online e que participem nas actividades interactivas oferecidas no sítio. Quando uma criança pede para ser inscrita, pedimos-lhe que indique o endereço electrónico dos seus pais, a quem enviamos uma mensagem a pedir a sua autorização para registar e utilizar os dados pessoais que iremos receber. Os próprios pais, ao responderem ao nosso pedido, podem limitar a extensão da utilização consentida.
Nenhuma informação será utilizada pela ou enviada à Rainbow ou empresas associadas sem a autorização dos pais/tutor legal. Não serão utilizados quaisquer dados pessoais para fins promocionais ou marketing pela Rainbow ou por empresas associadas sem a autorização explícita dos pais/tutor legal.
Se um visitante quiser receber informações sobre as actualizações, actividades ou novidades do sítio relativas à Rainbow ou às empresas associadas, apenas forneceremos essas informações se os pais/tutor legal nos autorizarem.
Antes de registarmos um visitante, se este tiver menos de 18 anos de idade, será enviada uma mensagem electrónica de confirmação aos pais ou tutor do visitante, pelo que quaisquer visitantes com menos de 18 anos que queiram registar-se terão de indicar o endereço electrónico dos pais. Depois de ser obtida a autorização e de se proceder ao registo, este endereço electrónico será utilizado para enviar aos pais cópias das comunicações efectuadas periodicamente com os utilizadores registados. Se os pais decidirem não dar a sua autorização, terão de responder à mensagem acima.
If you are under 18, you may only participate with your parents’/legal guardian’s consent. If you win, you will be informed by telephone or e-mail. The prizes will be sent to the user’s parents/legal guardian. If you take part in a contest or win it, and we discover that there was no prior permission, the participation will be considered invalid, in addition to any prizes won.