A Rainbow S.p.A. em conformidade com a lei italiana nº 196/2003, artigo no. 13 do Código de protecção dos dados, designado a seguir por (“o Código”), sobre a protecção dos dados pessoais, considera o seguinte:
Os dados fornecidos aquando da inscrição no Winx Club, designados a seguir por (“dados”), poderão ser colectados, registados, classificados, arquivados, tratados, modificados, seleccionados, extraídos, comparados, utilizados, combinados, bloqueados, comunicados, partilhados, anulados e destruídos, todas essas operações sendo designadas colectivamente a seguir pelo termo (“utilização”), em conformidade com a regulamentação em vigor, as obrigações de confidencialidade e de acordo com as escolhas efectuadas aquando da sua confirmação de autorização de utilização dos seus dados pessoais.
Os dados pessoais serão utilizados com os propósitos indicados a seguir, os quais poderão estar ligados e servir à actividade da Rainbow, e em particular: a venda, a promoção, o estabelecimento de estatísticas, o envio de materiais publicitários ou de informação, a venda directa, a colocação de produto e as actividades de serviço (só se estão expressamente autorizados) bem como permitir aos visitantes participar nas actividades do Club e utilizar os serviços. No que diz respeito aos propósitos supra mencionados, os dados serão tratados por meios manuais, informáticos ou telemáticos, e em todos os casos por meios que permitem garantir a segurança e a confidencialidade. Os dados tratados serão da propriedade da Rainbow S.r.l. Esses dados poderão ser comunicados, para os fins supra mencionados, a pessoas físicas ou morais, instituições ou consórcios associados à Rainbow, para prestações de serviços de tratamento, de meios ou de assistência, e em particular: sociedades que efectuam prestações informáticas, contabilísticas, comerciais, de gestão, de seguros, bancárias e financeiras, de peritagem, de consultadoria ou jurídicas, bem como associações, organismos públicos, universidades e centros de investigação. Os dados poderão também ser comunicados a sociedades controladas ou ligadas à Rainbow, mesmo indirectamente.
Os dados pessoais poderão ser transferidos para o estrangeiro. A Rainbow informa também que as partes interessadas poderão invocar os direitos conferidos no artigo 7 da lei sobre a utilização dos dados pessoais, e em particular o direito de saber quais são os dados registados, de os actualizar, de os modificar ou de os completar e de se opor a qualquer utilização ilegal ou para fins de informação sobre as vendas, na recepção do material publicitário, de venda directa ou de comunicação comercial interactiva.
A Rainbow informa que a comunicação dos dados pessoais é facultativa.Todavia, qualquer recusa de utilização ou de comunicação desses dados às entidades supra listadas implicará que algumas páginas do site Web sejam inacessíveis.
De acordo com o artigo 26 do Código, a Rainbow não está autorizada a tratar dados sensíveis; queira desde já não indicar em nenhum campo ou e-mail para nós dirigido, dados pessoais relacionados com a sua origem étnica, as suas crenças religiosas, filosóficas ou outras, as suas opiniões políticas, a sua pertença a um partido político, um sindicato, uma associação ou uma organização de tipo filosófica, política ou sindical, nem informações sobre o seu estado de saúde ou as suas preferências sexuais. Não temos o direito de tratar tais dados e qualquer transmissão será rejeitada.

REGULAMENTO SOBRE OS MENORES

A Rainbow pede aos pais ou aos tutores das crianças, de os orientar quando estão em linha e de participar nas operações interactivas propostas no site. Quando um menor pretende inscrever-se, é-lhe solicitado que indique o endereço e-mail dos seus pais aos quais enviamos uma mensagem requerendo a autorização para esta inscrição e para a utilização dos dados pessoais que receberemos. Os próprios pais, ao responder ao nosso pedido, limitarão o alcance da utilização autorizada.
Nenhuma informação poderá ser utilizada pela ou dirigida à Rainbow ou suas filiais, sem o consentimento dos pais ou do tutor legal. Nenhum dado pessoal será utilizado para fins promocionais ou comerciais, nem pela Rainbow, nem pelas suas filiais, sem o consentimento explícito dos pais ou do tutor legal.
Quando um visitante deseja receber informações sobre a actualização do site ou sobre as suas actividades, ou informações sobre a Rainbow e suas filiais, só fornecemos essas informações se os pais ou o tutor legal dão a sua autorização mediante o seu consentimento inicial.

REGULAMENTO SOBRE OS ADULTOS

Os visitantes que têm mais de 18 anos podem receber informações sobre o nosso site ou suas actividades bem como informações sobre a Rainbow e suas filiais.

CONDIÇÕES DE INSCRIÇÃO

Antes de inscrever um visitante, se este tiver menos de 18 anos, um e-mail de confirmação será enviado aos pais ou ao tutor legal do visitante; qualquer visitante com menos de 18 anos deverá então fornecer o endereço e-mail dos seus pais. Uma vez recebido o consentimento e a inscrição efectuada, este endereço e-mail será utilizado para enviar uma cópia das comunicações efectuadas aos utilizadores inscritos. Se os pais decidirem não dar o seu consentimento, deverão responder ao e-mail de confirmação solicitando a supressão dos dados comunicados pelos seus filhos.

REGULAMENTO PARA OS CONCURSOS EM LINHA

Se tem menos de 18 anos, só pode participar num concurso com o consentimento dos seus pais ou do seu tutor legal. Se ganhar, será informado por telefone ou por e-mail. Os prémios vencedores serão entregues aos pais ou ao tutor legal do utilizador.
Se participar ou ganhar num concurso e se constatarmos que não havia autorização prévia, a participação será considerada inválida qualquer que seja o prémio ganho.